Outro tema que ganhou forças nos últimos anos e alguns ainda não estão familiarizados. Resolvi fazer um quadro comparativo das velocidades do direito penal.
| PRIMEIRA   VELOCIDADE | SEGUNDA   VELOCIDADE | TERCEIRA   VELOCIDADE | 
| Direito Penal Classico  | Flexibilização de garantias penais e processuais | Relativização: garantias político-criminais; regras de imputação e   critérios processuais | 
| Aplicação das penas da prisão | Não há penas de prisão |  | 
| Morosidade | Mais célere |  | 
| Critérios clássicos: princípios tradicionais |  |  | 
| Utilizado quando houver lesão concreta a um bem individual e   excepcionalmente supra individual | Criação de crimes de perigo e de acumulação – aplicação de penas   restritivas de direito e pecuniárias  | Existe no direito socioeconômico e deveria ser conduzida a uma das   velocidades anteriores, sem ser descartada. | 
 
 
 
 Postagens
Postagens
 
 
 
Nenhum comentário:
Postar um comentário